De acordo com o contador e especialista em gestão tributária **André Charone**, a malha fina ocorre quando a Receita Federal identifica inconsistências, divergências ou informações que precisam ser esclarecidas antes da conclusão da análise da declaração.

“Cair na malha fina não significa necessariamente que houve fraude ou má-fé. Na maioria dos casos, estamos falando de erros de preenchimento, omissão de rendimentos ou divergências entre os dados informados pelo contribuinte e aqueles recebidos pela Receita Federal por meio de empresas, bancos, planos de saúde e outras instituições”, explica André Charone.

Como saber se a declaração caiu na malha fina?

Segundo Charone, a consulta pode ser realizada de forma simples por meio do portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.

“O contribuinte deve acessar sua conta Gov.br e entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. Lá é possível consultar o extrato da declaração e verificar se existe alguma pendência ou retenção em malha fiscal”, orienta.

Caso sejam encontradas inconsistências, o próprio sistema costuma indicar os motivos que levaram à retenção da declaração.

Principais motivos que levam à malha fina

Entre os erros mais comuns estão:

• Omissão de rendimentos próprios ou de dependentes;

• Divergências nos valores informados por fontes pagadoras;

• Erros na declaração de despesas médicas;

• Informações incorretas sobre dependentes;

• Diferenças entre os rendimentos declarados e os informados por instituições financeiras;

• Falhas no preenchimento de ganhos de capital ou operações em bolsa de valores.

“As despesas médicas continuam sendo uma das principais causas de retenção. Por isso, é fundamental guardar recibos, notas fiscais e documentos que comprovem os gastos declarados”, alerta Charone.

E quem não entregou a declaração? Pode ter problemas com a Receita?

Segundo André Charone, muitas pessoas acreditam que apenas quem enviou a declaração pode enfrentar problemas junto à Receita Federal, mas a realidade é diferente.

“Quando uma pessoa era obrigada a declarar e não entregou o Imposto de Renda, ela não entra tecnicamente na malha fina, porque não existe uma declaração para ser analisada. Porém, isso não significa que está livre de fiscalização. A Receita Federal possui mecanismos de cruzamento de dados cada vez mais sofisticados e consegue identificar contribuintes que deveriam ter declarado e não cumpriram essa obrigação”, explica.

O especialista destaca que informações fornecidas por empresas, instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, planos de saúde, cartórios e corretoras de investimento permitem que a Receita tenha acesso a uma ampla movimentação financeira dos contribuintes.

“Quem deixou de declarar pode verificar sua situação fiscal acessando o portal e-CAC com a conta Gov.br. Lá é possível consultar eventuais pendências e acompanhar notificações emitidas pela Receita Federal”, afirma.

Segundo Charone, a falta de entrega da declaração pode gerar consequências que vão além da multa por atraso.

“O contribuinte pode ficar sujeito a penalidades financeiras, cobranças futuras de tributos, além de enfrentar dificuldades em algumas operações que exigem regularidade fiscal. Por isso, é importante verificar a situação o quanto antes e providenciar a regularização, caso exista alguma pendência”, orienta.

O que fazer se a declaração estiver retida?

A recomendação é agir rapidamente após identificar a pendência.

“Se o contribuinte perceber que cometeu algum erro, pode transmitir uma declaração retificadora para corrigir as informações. Quanto mais cedo a situação for regularizada, maiores são as chances de evitar problemas futuros e receber eventual restituição sem atrasos prolongados”, afirma.

Nos casos em que a Receita solicitar comprovação documental, é importante reunir toda a documentação necessária e acompanhar os comunicados oficiais.

Atenção a golpes

André Charone também alerta para o aumento de tentativas de fraude durante o período de processamento das declarações.

“A Receita Federal não solicita dados bancários nem informações pessoais por aplicativos de mensagens. O contribuinte deve desconfiar de e-mails, SMS ou mensagens que informem supostas pendências e sempre consultar diretamente os canais oficiais da Receita”, destaca.

Planejamento evita problemas

Para o especialista, a melhor forma de evitar a malha fina é manter a organização financeira durante todo o ano.

“Guardar comprovantes, solicitar informes de rendimentos e revisar cuidadosamente todos os dados antes do envio da declaração são medidas simples que reduzem significativamente o risco de inconsistências e garantem mais tranquilidade ao contribuinte”, conclui André Charone.

Sobre André Charone

André Charone é contador, professor universitário, Mestre em Negócios Internacionais pela Must University (Flórida-EUA), possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV (São Paulo – Brasil) e certificação internacional pela Universidade de Harvard (Massachusetts-EUA) e Disney Institute (Flórida-EUA). 

É sócio do escritório Belconta – Belém Contabilidade e do Portal Neo Ensino, autor de livros e centenas de artigos na área contábil, empresarial e educacional. 

Seu mais recente trabalho é o livro "Empresário Sem Fronteiras: Importação e Exportação para pequenas empresas na prática", em que apresenta um guia realista para transformar negócios locais em marcas globais. A obra traz passo a passo estratégias de importação, exportação, precificação para mercados externos, regimes tributários corretos, além de dicas práticas de negociação e prevenção contra armadilhas no comércio internacional. 

Texto: Rodrigo Almeida

Imagem: divulgação