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Pinhalzinho: município com espírito empreendedor

Pinhalzinho: município com espírito empreendedor

Administração Municipal avalia os avanços obtidos em 2020 e antecipa metas para o desenvolvimento econômico local

Reduzir o tempo médio de abertura de empresa para um dia, unificar os serviços de apoio ao setor empresarial na Sala do Empreendedor, contribuir no aprimoramento da gestão empresarial local e definir estratégias para atrair mão de obra. Essas são algumas das metas definidas pela Administração Municipal de Pinhalzinho para os próximos anos, que serão executadas com suporte do Sebrae/SC por meio do Programa Cidade Empreendedora.

De acordo com o prefeito Mário Afonso Woitexem a parceria com a entidade é de longa data e iniciou na década de 80, com a finalização da obra da BR-282 e a preocupação em buscar alternativas para manter o desenvolvimento do município. “Por isso, assumimos o mandato com o objetivo de incrementar a arrecadação, limitar a burocracia para implantação de novos negócios e agilizar o processo de formalização, que na época levava em média 33 dias e desanimava quem queria empreender”, recorda.

Com auxílio do Programa Cidade Empreendedora o município reduziu o tempo médio de abertura de empresas de três dias e nove horas em maio de 2020 para apenas um dia e 23 horas em setembro. Levantamento do Poder Público também aponta o acréscimo de 9% na receita do Imposto Sobre Serviços (ISS) em plena pandemia e de instalação de 64% novas empresas ao considerar os últimos 16 meses.

A consultora especialista em desburocratização do Sebrae/SC, Michele Menzel, explica que a entidade atua junto aos municípios com a intenção de melhorar o ambiente de negócios, tornando o processo de abertura de empresas menos burocrático e mais atraente para os empreendedores.

Até o momento a Sala do Empreendedor realizou mais de 100 horas de consultorias gratuitas e mais de 150 atendimentos registrados no sistema do Sebrae/SC. Pinhalzinho tem atualmente 1,8 mil MEIs e 2.126 CNPJ Ativos, para uma população estimada em 20.720 habitantes. Isso representa que a cada nove habitantes um é empreendedor.

“Todo esse trabalho tem sido muito importante porque possibilita aos microempreendedores individuais (MEIs) trabalharem diretamente com a Prefeitura. Isso melhora muito a realização de obras, simplifica os processos de contratação e proporciona redução no custo do poder público, além de propiciar que os empreendedores tenham constantes contratações. Daremos condições para que os empreendedores de Pinhalzinho possam estar sempre assistidos”, observa o prefeito.

No dia 11 de dezembro, o Poder Executivo assinou o Decreto nº 326/2020 que implanta o processo de alvará totalmente digital, unifica o decreto federal da Lei da Liberdade Econômica e o Programa SC Bem Mais Simples, ampliando para 597 atividades de baixo risco em Santa Catarina, o que corresponde a 75% das ocupações no município. “Por isso, traçamos uma meta de abertura da empresa e efetivação do alvará no mesmo dia. Para atingir esse objetivo a Sala do Empreendedor será ampliada e agregará os setores de tributos e engenharia”, antecipa o prefeito.

“Simplificaremos ainda mais os processos, investiremos na capacitação dos servidores municipais que atuam no setor de tributos – composto por 100% de efetivos – para transmitirem orientações com clareza e segurança e despertaremos o interesse de novos investidores para o município. Também instituiremos novo fluxo de processos que já está mapeado e deverá entrar em funcionamento a partir de março de 2021. A iniciativa permite que abertura, alteração e fechamento de empresa seja realizado digitalmente”, ressalta o gestor.

De acordo com o prefeito, Pinhalzinho nunca viveu o desemprego porque dados da Administração Municipal revelam a dificuldade de contratação de mão de obra, com mais de 200 vagas disponíveis. “Levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2016 apontava 83 empregos negativos. Nesses últimos quatro anos ampliamos para quase 700 vagas positivas. Tudo isso graças à formalização de empresas e instalação de novos negócios, que geraram novos postos de trabalho”, explica ao comentar que o Poder Público recebeu protocolos de investimentos para os próximos três anos que ultrapassam os R$ 150 milhões, com a geração de 190 empregos diretos e mais 110 indiretos.

Outra conquista de Pinhalzinho foi figurar entre os 44 municípios catarinenses que atingem mais de R$ 1 bilhão de Produto Interno Bruto (PIB). Em 2019, o município obteve R$ 1,32 bilhão desse indicador. O prefeito também citou como exemplo de empreendedorismo a procura das empresas pelos terrenos do Distrito Industrial, que possui 12 áreas e teve 32 empreendimentos credenciados. “Isso mostra que ainda estamos com déficit de 24 empresas que estão trabalhando em sedes alugadas, mas que têm condições de construir sua própria sede. Desta maneira, observamos que as empresas de Pinhalzinho iniciam suas atividades e têm crescimento. O que reforça a importância da Administração Municipal buscar alternativas para essas empresas, de fazer uma gestão diferenciada e de atrair mão de obra com a oferta habitacional e qualidade educacional”, comenta Mário.

Relato histórico

O município regulamentou a Lei de Liberdade Econômica em maio de 2019, sendo um dos pioneiros no Brasil. Desde então já vinha adotando medidas de simplificação nos processos de abertura de empresas.

Agora, com adesão a Lei Estadual nº 17.071/2017 – que dispõe sobre as regras para o enquadramento empresarial e das Entidades de Fins não Econômicos Simplificado (EES) e à autodeclaração – utiliza a tabela de grau de risco do Estado, amplia-se ainda mais o rol de atividades de baixo risco e, consequentemente, a simplificação do processo de abertura.

 

 

 

Por MB Comunicação

Imagem: Prefeitura de Pinhalzinho

 

 

 

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