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Advogado esclarece principais impactos da Lei Geral de Proteção de Dados

Advogado esclarece principais impactos da Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve começar a vigorar no Brasil nos próximos dias. O texto foi aprovado no Senado em agosto e aguarda sanção do Governo Federal para entrar em vigor. Após ser sancionada, as empresas terão um prazo para se adaptarem à medida, e as punições e multas previstas pela lei serão aplicadas a partir de agosto de 2021.

Em meio à corrida para se adequarem às novas exigências, muitas empresas ainda enfrentam dificuldades para entender quais protocolos de segurança de dados precisarão adotar. De acordo com a lei, dados pessoais são todas as informações que possam identificar uma pessoa. O texto ainda estabelece o que são dados sensíveis, todas as informações que podem ser utilizadas de forma discriminatória.

Os advogados do Brasil Salomão e Matthes Advocacia apontam que a LGPD regulamentará todas as atividades que envolvam dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa física ou jurídica no Brasil ou nos países onde esses dados estiverem armazenados. Com isso, os consumidores devem ficar atentos às medidas necessárias

Caso queira agendar uma conversa com um porta-voz, ficamos à disposição.

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Com 51 anos de atuação, o Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia situa-se entre as exclusivas bancas jurídicas que já estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, durante cinco anos seguidos pela exímia gestão de pessoas, infraestrutura, ações e programas executados. Está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500 e na última edição (2018) foi destaque como o 3º lugar do país nas áreas Tributária, Construção e Engenharia e Açúcar e Álcool; 4º no setor de Alimentos, Bebidas e Fumo, além de ser o 3º mais lembrado do Estado de São Paulo e o 17º maior do país, entre outros indicativos. Dois de seus sócios ficaram entre os advogados mais admirados da pesquisa: Fabio Pallaretti Calcini (2º lugar no setor Tributário; 2º lugar no setor Açúcar e Álcool, 4º lugar em Alimentos, Bebida e Fumo e também 4º lugar em Construção e Engenharia. Já Fabiana Barbassa Luciano ficou com o 4º lugar na área dos mais admirados em Construção e Engenharia.

A maioria dos sócios do escritório possui formação acadêmica, com especializações, mestrados e doutorados, o que estimula a vida acadêmica da equipe. A banca prima pela excelência no atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização com ética e respeito à tradição, responsabilidade social, ambiental e financeira.

O escritório preza pela Governança Corporativa, por isso investe constantemente em treinamento, além de possuir um Centro de Estudos Jurídicos com uma série de ações e palestras. A banca busca a contínua atualização tecnológica e de processos de trabalho. Esses são alguns dos valores do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que atua em todas as áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, Cooperativismo e em questões regulatórias, com destaque para as normas baixadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, convênio médico, educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, laboratório médicos, entre outros. Está presente em São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e mais recentemente em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto.

 

 

 

Por Bruno Escudero – ADVICE Comunicação Corporativa

Imagem: Ilustração

 

 

 

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